Quem trabalha diariamente com centenas de marcas e vê outras milhares (na RPI) tem oportunidade de ver todo tipo de marca, feias, bonitas, criativas, mediocres, conhecidas, estranhas, etc…

Essa eu escolhi para demonstrar DE FORMA PRÁTICA como uma marca fraca pode ser perigosa, o INPI concedeu a marca “Levíssima” (com o complemento: água mineral natural) mas SEM O DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

NA PRÁTICA isso quer dizer que qualquer um que queira ter uma água mineral chamada “Levíssima” desde que a logomarca seja bem diferente, poderá fazê-lo e registrar a marca, sem problemas.

Claro que a “Empresa de Águas São Lourenço Ltda” e seus advogados da Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira * vão discordar, contra-argumentar, mas só estou repetindo o que o INPI determinou, em linguagem mais simples e com uma explicação para leigos.

* O escritório Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira é um dos mais respeitados e competentes escritórios de propriedade intelectual do país, no caso citado acima não há qualquer falha do escritório, apenas interpretação do INPI quanto à registrabilidade e exclusividade da marca.

Nosso escritório tem alguns casos semelhantes, fazer o quê, né? São ossos do ofício, nem todas as marcas podem ter a exclusividade que seus titulares desejam.

AVISO: As informações e curiosidades deste blog são retiradas da RPI – Revista da Propriedade Industrial, publicação oficial e “pública” do INPI. Caso haja alguma informação incorreta ou incompleta, por favor, AVISE-NOS para que possamos fazer a correção.

Para me criticar: www.e-marcas.com.br

Qualquer semelhança seria mera coincidência?

Parece incrível, mas mesmo depois da Rede Globo ter criado uma empresa só para licenciar suas marcas (http://licenciamento.globo.com) ainda tem gente que quer pegar carona (de graça) no sucesso das novelas e programas do canal…

Veja e me diga o que acha: www.globo.com/penajaca

Fora o uso da marca, que é um título de uma obra protegida pelo direito autoral (só isso já impediria o seu registro por terceiros) ainda está reproduzindo (pelo menos em parte) o logotipo (violando outro direito autoral, da empresa e do designer).

A questão da marca pode se arrastar por muito tempo administrativamente no INPI, mas a logomarca, dá para entrar com processo imediatamente. Tem gente que gosta de levar chumbo mesmo, né?

Mas, pode ser que haja participação da Globo nesta empresa ou ela tenha autorização da mesma para registrá-la, só acho muito estranho que a Rede Globo autorize um terceiro a registrar uma marca que é sua.

AVISO: As informações e curiosidades deste blog são retiradas da RPI – Revista da Propriedade Industrial, publicação oficial e “pública” do INPI. Caso haja alguma informação incorreta ou incompleta, por favor, AVISE-NOS para que possamos fazer a correção.

Para me criticar: http://www.e-marcas.com.br/